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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:54
Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h
O autor alegou ser portador de insuficiência respiratória, necessitando, assim, de acompanhamento médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:09
Descontos Fiscais. Correção Monetária. Base de Cálculo. Compensação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março
Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:52
Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos
O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:11
Detido como suspeito não comprova dano moral por aparecer na mídia
O autor foi confundido em abordagem policial que investigava tráfico de drogas e teve sua imagem divulgada em notícias no jornal e na emissora de televisão
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:56
Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ
Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:34
Embargos de Declaração. Recurso de Revista
Omissão. Configuração.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:45
CCJ do Senado aprova três indicações para ministros de tribunais superiores
Apontados por Dilma Rousseff, que ainda precisam passar pelo plenário da Casa, irão ocupar vagas no STJ, TST e STM
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:03
Motorista é condenado a 22 anos de prisão
Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou o motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Pronúncia. Homicídio qualificado e quadrilha. Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, e artigo 288, parágrafo único, do CP.
Preliminares afastadas. Materialidade e indícios de autoria veementes, inclusive em relação às qualificadoras. Sentença mantida. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:41
Mutirão Carcerário liberta 600 presos e concede 1 mil benefícios
CNJ e TJAM encerram Mutirão Carcerário no Amazonas e fazem balanço de análise de processos e da inspeção aos presídios.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:53
Consulado de Portugal em SP terá bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista
TST determinou o prosseguimento da execução de sentença trabalhista contra o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, com a possibilidade de penhora de bens não relacionados à missão diplomática
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito.
Homicídio simples e falso testemunho. Decisão de pronúncia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Impetração que se traduz em mera reiteração de pretensão anteriormente examinada.
1. A impetração ora aduzida é mera reiteração da pretensão aduzida nos autos do HC nº 50.331/PB, o qual, após o exame detalhado das teses defensivas apresentadas, restou, inclusive, por unanimidade, concedido. 2. Habeas corpus não conhecido.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:45
BB terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a demitido
O Banco do Brasil terá de pagar R$ 600 mil, a título de indenização por danos morais, a um ex-empregado que pediu demissão depois de ser acusado de assédio sexual num processo administrativo disciplinar (PAD) que não comprovou a sua culpa e no qual ele não teve o adequado direito de defesa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:36
Turma declara prescrita ação com base em data da morte do empregado, e não da baixa da CTPS
O TST considerou prescrita a pretensão dos herdeiros de um marinheiro da Transroll Navegação S.A, ajuizada mais de dois anos depois de sua morte em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:47
Policial militar deve pagar prejuízos do Estado por acidente com viatura
?Ora, se havia pressa para o atendimento da ocorrência policial, deveria o réu ter acionado os dispositivos de emergência (giroflex e sirene), anunciando a sua presença, de modo a indicar e alertar sobre sua presença e passagem, mormente por cortar o fluxo do tráfego?, concluiu o desembargador